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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Inventário Extrajudicial com herdeiro com Alzheimer e Mal de Parkinson. Agora é possível?
Independentemente de ser portador de qualquer deficiência (inclusive as mentais) deverá ser possível a realização de qualquer ato notarial/registral se o interessado for capaz de expressar/manifestar sua vontade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação cível. Habilitação de crédito cumulada com reserva de bens.
Herdeira que se habilita para cobrança de contrato firmado com o de cujus. Pleito impugnado pelos demais herdeiros. Dúvida sobre o débito e sua obrigatoriedade. Remessa às vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:31
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:10
Município pagará R$ 10 mil de danos morais por cobrança indevida de IPTU
Será indenizado o herdeiro do homem, falecido em 1989, que foi executado 11 vezes para que pagasse o IPTU atraso
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:58
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
Segundo explicou o ministro M.U., a deserção é medida extrema, que visa impedir o ofensor do autor da herança de se beneficiar posteriormente com seus bens, por medida de Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:17
Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer
Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:20
Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995
Herdeiro legítimo poderá receber herança.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação de arrolamento de herdeiro
Arrolamento com pedido de adjudicação
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:20
Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente
Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:01
Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa
Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:10
Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante
Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:12
Estado deve fornecer home care a idosa portadora de Alzheimer
A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:17
Portadora de Parkinson e Alzheimer terá tratamento gratuito
Uma portadora do mal de Parkinson e Alzheimer, de iniciais N.S.P, conquistou o direito de ter o tratamento de suas doenças custeado pelo poder público.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:09
Inventário. Colação de bens. Herdeiro habilitado
Petição para colação de Bens. Herdeiro Habilitado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:15
Município custeia fraldas geriátricas a portador de mal de Alzheimer
Decisão beneficia paciente sem condições de pagar tratamento